Supremo instala relógio atômico que marca o tempo para a Justiça de todo o país

Renan nega crise envolvendo o Senado

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Chega ao Supremo MS de desembargador que exerce atividades em Loja Maçônica

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Uso de FGTS para subsídio não está descartado

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

Júri condena mulher acusada de queimar ônibus 350

Presidentes de Tribunais de 20 Estados se recusam a fazer cortes e abrem uma crise

Justiça reconhece direito dos filhos de vítima fatal

Arquivada ADI contra Lei pernambucana sobre subsídios de magistrados

Seguradora condenada a pagar valor total de DPVAT a beneficiários

Justiça determina pagamento de DPVAT

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

Teles irão à Justiça contra leilão da Anatel

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Câmara aprova processo virtual

Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006

Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.

Rescisão amigável de contrato de compra e venda. Relação de consumo. Correção monetária e juros de mora.